Política
Governo vai processar o presidente da associação dos médicos tarefeiros
Ana Paula Martins acusa Nuno Figueiredo e Sousa de "perjúrio". Sublinhando que uma coisa são opiniões divergentes, outra são as declarações do médico, Ana Paula Martins admite que o Ministério da Saúde vai processar o presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço (AMPS).
Imagem e edição vídeo: Pedro Chitas
Na opinião da ministra essas declarações são de “uma gravidade enorme”. Ao podcast Política com Assinatura, Ana Paula Martins diz que o presidente da AMPS “está a cometer perjúrio afirmando algo que não pode comprovar”.
Ana Paula Martins avança mesmo que essa afirmação “vai merecer do Governo uma análise jurídica para intervenção se for o caso. Admito processar, sim senhora. Não se pode acusar um Governo de homicídio sem que estas afirmações sejam altamente escrutinadas e altamente avaliadas”.
A ministra denuncia mesmo que “o que os portugueses têm que saber é que este médico está a proteger um negócio que em 2025 lucrou 249 milhões de euros em detrimento de uma solução organizada para a prestação de cuidados de saúde aos portugueses”.
Ana Paula Martins: “Eu não sou condicionável! Nunca ninguém me condicionou.”
“Não vale a pena pedirem a demissão”, é desta forma que a ministra da Saúde responde aos sucessivos pedidos que têm surgido, há vários meses, de várias frentes políticas.
Em entrevista ao podcast da Antena 1, Política com Assinatura, Ana Paula Martins deixa o recado: “eu sairei no dia em que tiver de sair. Ou quando o senhor primeiro-ministro entender que é essa altura. Não me escudo com o primeiro-ministro".
Numa crítica direta ao Partido Socialista, a ministra atira: “o doutor José Luís Carneiro e a doutora Mariana Vieira da Silva, quando andam lá em ebulição e à procura de si mesmos, atiram contra a ministra da Saúde. Mas eu já me habituei, sobretudo vindo dali”.
E aproveita para avisar que “nunca ninguém me condicionou. Eu não sou condicionável”.
Sem especificar quais, porque considera que “não é ainda o tempo de as referir”, ainda assim fala de “pequenos erros que acabam por ter algumas consequências”.
Assegura que não lhe “dói ser considerada a pior ministra do Governo porque respeito a opinião do povo português”.
E assume que terá alguma responsabilidade na imagem que passou de si mesma: “austera, mas não sou essa pessoa”. “Foi criada uma imagem e essa imagem ficou”, conclui.
“Não vamos acabar com os tarefeiros”, garante ministra
Ana Paula Martins garante que não vai acabar com a figura dos médicos prestadores de serviços, nem vai desistir de alterar o contrato que o Estado mantém com esses tarefeiros.
A ministra da Saúde revela que "estamos demasiado dependentes de tarefeiros. Quem aqui nos trouxe, trouxe-nos a uma dependência muito grande de tarefeiros”.
“Queremos é regular o contrato de prestação de serviços”, garante, até porque existem, denuncia a ministra, “leilões feitos às vezes na véspera onde estas empresas se organizam para pressionar as Unidades Locais de Saúde (ULS) a dar um valor mais elevado”.
Ana Paula Martins diz mesmo que as empresas recebem 120 a 150 euros por hora por médico e desse valor, apenas 40 euros ou menos é pago ao tarefeiro. “Isto não é um sistema. Isto é fazer da medicina um negócio”, conclui
Ministra da Saúde admite “cuidado especial” com listas de espera de cardiologia e oncologia
A ministra da saúde reconhece que “na cardiologia precisamos de ter um cuidado especial. Como precisamos de ter na oncologia”.
Em entrevista ao podcast Política com Assinatura, da Antena 1, Ana Paula Martins comenta os dados que constam do relatório de monitorização dos tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), relativos ao segundo semestre de 2025 e divulgados esta segunda-feira pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
De acordo com a ERS, as cirurgias cardíacas e oncológicas diminuíram e as listas de espera aumentaram no final do ano passado.
Perante isso, a ministra da Saúde defende que “não é uma falência. É uma dificuldade”. E adianta que “foi por essa razão que quando chegámos percebemos que o atual sistema de gestão das listas de espera não era eficiente. Criava situações perversas, não tinha auditoria clínica, não tinha pontos de controlo, não era transparente para os cidadãos”.
Ana Paula Martins relembra que a 1 de agosto entra em funcionamento o novo sistema de gestão de listas de espera, até porque, admite, “o aumento de pressão vai continuar porque temos uma demografia em expansão e um envelhecimento populacional que faz com que haja uma maior necessidade de cuidados de saúde”.
No âmbito do Sistema Nacional de Gestão do Acesso a Consultas e Cirurgia (SINACC), Ana Paula Martins anuncia na rádio pública que está prevista a atualização dos preços contratualizados com o setor privado e social.
São os denominados hospitais protocolados que aceitam consultas ou cirurgias, do SNS quando o setor público não consegue dar resposta.
“Porque sem atualizar esses preços acaba por haver alguma incapacidade por parte do privado em receber estas pessoas”, e adianta que esta atualização “não é uma promessa. É uma coisa que vai acontecer nos próximos dias”.
Nesse sentido, Ana Paula Martins assume que “não vamos acabar com a situação da adicional, mas o que fizemos, e que vamos agora traduzir para a portaria, é que os incentivos deixam de ser perversos”.
Ana Paula Martins esclarece: “há um valor máximo de adicional, não só em termos de montante financeiro, mas também em volume relativamente à produção de base”.
Médicos do INEM vão receber incentivos por trabalho extra
A ministra da Saúde garante que os médicos do INEM estão incluídos no novo regime de incentivos ao trabalho suplementar nas urgências.
Em entrevista ao podcast da Antena 1, Política com Assinatura, Ana Paula Martins quando questionada sobre a preocupação manifestada pela comissão de trabalhadores do INEM e que exigiu esclarecimentos urgentes ao Governo sobre a eventual exclusão dos médicos desse regime de incentivos, a ministra afirma que “aí admito que a comissão de trabalhadores do INEM não tem a informação suficiente para assumir que está de fora porque não está de fora”.
Crise no INEM? “Não creio que exista”
A ministra da Saúde mostra-se confiante: “não creio que exista uma crise no INEM neste momento”.
Mas, se apesar da confiança da ministra, a população tem essa noção de crise no Serviço de Emergência Médica “ela está muito associada ao facto do INEM estar sempre a alimentar noticias todos os dias, ou a partir da comissão técnica independente, ou de situações que podem não correr tão bem”, afirma Ana Paula Martins.
O calendário é do primeiro-ministro
A ministra da Saúde já o disse: quer rever a Lei de Bases da Saúde. Nesta entrevista reforça a pretensão e admite que não é seu o calendário para ter pronta essa reforma. “O calendário é do primeiro-ministro", refere.
Adianta ainda que a importância da revisão da lei se prende, em muito, com matérias que a atual lei não permite. E dá o exemplo das Parcerias Público-Privadas (PPP).
Refere que este Governo, até ao fim da legislatura, pretende criar cinco PPP, mas que, neste momento, “estamos a fazer uma reavaliação de quais são as parcerias por onde faz mais sentido começar”. E avança que essa reavaliação vai estar concluída até ao verão.
Nesta terceira vaga de PPP a ministra entende que “faz sentido que comecemos por unidades com menor grau de complexidade porque aí o risco é mais controlado quer para o Estado quer para o operador".
Pacto da saúde: “quem governa é o Governo”
Ana Paula Martins garante que, em relação ao Pacto Estratégico para Saúde, a iniciativa fomentada pelo Presidente da República, “acolhemos bem e o Governo só tem a agradecer porque para o Governo é muito importante que haja entendimento sobre as políticas e a sua continuidade”.
Ainda assim a ministra da Saúde não deixa de frisar que “o Governo continuará a governar, continuará a fazer as reformas que tem de fazer, a tomar as medidas que tem de tomar”.
Hantavírus: “não há motivo de alarme”
Questionada pela editora de política da rádio pública sobre se Portugal está em risco no que diz respeito à presença do hantavírus, a ministra da saúde reitera que “até este momento não há nenhum motivo de alarme para a população portuguesa. Nenhum motivo”.
Ana Paula Martins assegura que o contato é permanente com a Diretora-Geral da Saúde. “Permanente é mesmo permanente”, diz. E acrescenta que existem “planos de contingência em todos os países da Europa para essa matéria”.
